A diretoria do Residencial Jardim Sesquicentenário, no Bairro Limeira Baixa, emitiu nesta quarta-feira (27) uma nota oficial em que rebate as acusações feitas por uma moradora sobre arbitrariedades que teriam sido praticadas quanto ao fornecimento de água e dividas dos condôminos. O caso veio a público quando uma moradora fez contato com a Rádio Cidade para tornar público o que considera abuso cometidos pelo síndico e pela empresa que administra o condomínio. N anota, a diretoria nega todas as colocações e apresenta seus argumentos sobre o caso. Acompanhe a nota na íntegra.

“A diretoria do Res. Sesquicentenário, juntamente com a empresa Administradora, vem a público esclarecer aos moradores do residencial, e ao povo brusquense em geral, sobre algumas questões levantadas:

Corte do fornecimento de água e gás: A diretoria, em cumprimento da Convenção Nacional de Condomínios e do Regimento Interno (aprovado pelos próprios moradores em assembléia), faz cumprir: 

(1) artigo 47, f - “o condômino que estiver com a taxa condominial em atraso por 60 dias terá a água e o gás cortado”

(2) Artigo 49 - “o condômino que deixar de pagar pontualmente suas contribuições arcará com 2% de multa e 1% juros ao mês, e será encaminhado para o SPC a partir de 60 dias em atraso do pagamento. No caso de cobrança judicial, ficará o infrator responsável pelo pagamento dos honorários e custos judiciais.”  

Retirada de torneiras do interior dos apartamentos: Tal informação não procede. Como comentado pela secretária de Assistência Social e Habitação de Brusque, Patrícia Freitas, em entrevista dada à Radio Cidade, apenas as torneiras externas dos blocos e registros externos dos moradores inadimplentes com mais de 60 dias de atraso foram retirados. A medida referente às torneiras externas dos blocos foi resultado do fato de moradores inadimplentes com o fornecimento cortado, estarem utilizando-se da água das torneiras de espaço público.  Essa iniciativa foi sugerida pelos próprios moradores que mantém seus deveres em dia, e que se sentiam injustiçados pela utilização indevida da água.

Inadimplência: Em consulta aos dados financeiros, a diretoria, juntamente com a Administradora, constatou que a inadimplência chega a 67,8%. Em outras palavras, de 336 apartamentos, apenas 108 estão com seus deveres em dia, sendo que os demais 228 encontram-se inadimplentes. Essa situação gerou aos cofres do residencial um furo atualizado de 93 mil reais. (A diretoria atual se coloca a disposição para apresentar a prestação de contas). 

Negociação da dívida: Qualquer morador que estiver com seu condomínio em atraso, até mesmo os que já tiveram seu fornecimento de água/gás cortado (por atraso superior a 60 dias), pode se encaminhar à Administradora para fazer a negociação do valor. A negociação é feita com pagamento de 50% da dívida e o parcelamento do restante. O morador estando com o fornecimento cortado, após a negociação terá seu fornecimento restabelecido. 

Decisão arbitrária: A diretoria apenas faz cumprir a Convenção Nacional de Condomínios e do Regimento Interno (aprovado pelos próprios moradores em assembléia). Tomar essa atitude como arbitrária tornaria arbitrária quaisquer atitude de se fazer cumprir qualquer lei ou regra. Ora, arbitrariedade pressupõe inflexibilidade, e essa é inexistente nessa situação. O morador pode manter seus deveres em dia, e caso haja alguma eventualidade, o mesmo tem 60 dias de prazo para corte, podendo a qualquer momento requerer a negociação do débito, evitando o corte. 

A diretoria lamenta os ocorridos, entende a situação de algumas famílias (crianças, idosos, desemprego, etc..), declara não sentir-se a vontade em ter que fazer corte de fornecimento, porém, como função administrativa e por obrigações de dever, tem que fazer cumprir as regras. 

Tudo que está sendo feito visa à melhoria do local. 

Todos temos direitos e deveres. Quando não cumprimos com alguns deveres, perdemos também alguns direitos.

Esperamos que todos possam colocar seus deveres em dia, para que possam usufruir de todos os seus direito.

A DIRETORIA  “